Processo 188224/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 10:27
Autuado em 28/03/2013 10:27
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1772/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1772/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2015 Acórdão   1772/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual CLAUDIO BISPO ELVIRA
Gestor das Contas ALAN FABRICIO NASRALLAH

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 14:59 do Protocolo 506394/14
15/05/2014 03:17 AR do ofício ODL - 548/14 - DP
26/12/2013 14:12 do Protocolo 912348/13
18/10/2013 12:42 AR do oficio ODL - 965/13 - DP
18/10/2013 12:27 AR do ofício OCN - 7510/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2014 Ofício de Diligência   548/ 2014   
DP  02/10/2013 Ofício de Contraditório   7510/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Acórdão nº 1772/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1927/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 135/2015
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 480/2014
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 494/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1386/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6678/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2015 12:35 DP  
23/07/2015 08:15 DEX Informação nº 4690/2015 -
23/07/2015 08:13 S2C  
23/07/2015 08:11 SMPjTC  
30/04/2015 10:07 S2C Acórdão nº 1772/2015 -
30/04/2015 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1737/2015 -
14/04/2015 13:36 GATBC  
13/04/2015 16:10 DP Informação nº 5351/2015 -
13/04/2015 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1927/2015 -
18/11/2014 11:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 135/2015 -
10/06/2014 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2569/2014 -
10/06/2014 08:26 SMPjTC Parecer nº 18341/2014 - Regularidade com recomendação Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Regulares com ressalva e recomendação.
30/05/2014 16:37 DCM Instrução nº 1442/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
25/03/2014 15:43 DP Ofício de Diligência nº 548/2014 -
10/01/2014 11:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 480/2014 -
06/12/2013 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7115/2013 -
06/12/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 19658/2013 - Irregularidade Ocupação dos cargos de advogado e contador através de teste seletivo. Terceirização da contabilidade. Por prévia diligência para esclarecimentos. No mérito, pela irregularidade glosa dos valores relativos à consultoria contábil impropriamente contratada
20/11/2013 17:58 DCM Instrução nº 4490/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
01/10/2013 15:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6304/2013 -
01/10/2013 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 7510/2013 -
01/10/2013 15:46 DP Ofício de Diligência nº 965/2013 -
24/07/2013 15:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 494/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1386/2013 -
29/05/2013 07:57 GCHEB  
31/03/2013 07:26 DCM Instrução nº 1612/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6678/2013 -

Voltar a Consulta